Despacho MINC nº 61, de 15 de maio de 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Celebração dos 20 anos da Ca...