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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério Público da União

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

DECISÃO DE 24 DE ABRIL DE 2026

Referência: PGEA n. 1.26.000.000429/2026-82. Após análise e acolhimento da Nota Jurídica MPF/PE/C. ADM/AJUR n. 92/2026 de lavra da Assessoria Jurídica desta PR-PE, no bojo do procedimento de gestão administrativa em epígrafe, no uso da atribuição prevista no art. 41, VIII e IX, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, na redação dada pela Po...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

Portaria nº 95/PGJM, de 15 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no §1º do art. 4º da Portaria nº 144 /PGJM, de 20 de maio de 2024, que instituiu o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Milita...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 268

RESOLUÇÃO Nº 157/CSMPM, de 6 de maio de 2026

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução CSMPM nº 143/CSMPM, de 12 de junho de 2024, que estabelece as novas diretrizes para a distribuição, movimentação e compensação de processos judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e revoga as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Militar 103/2018, 111/2020 e 14/2020. O CONSELHO S...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Conselho Superior

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 267

RESOLUÇÃO Nº 156/CSMPM, de 6 de maio de 2026

Altera o art. 5º da Resolução CSMPM nº 151, de 3 de setembro de 2025, que aprovou o novo Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, visando adequá-lo ao art. 12 da Resolução CSMPM nº 144, de 12 de junho de 2024. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 268

Portaria n° 746, de 14 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VII do art. 27 da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2° do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014 e na Portaria PGT n° 623/2026, bem como as informações cons...

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PautaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 268

PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026

1ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

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