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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22Min. da Educação 9Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33Min. da Justiça e Segurança Pública 12Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 53Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 37Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 20Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

334 atos · página 2 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 10

ATO Nº 6.474, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53504.001408/2026-31. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo

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ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026

Nº 6.591 - Processo nº 53542.001345/2026-67. Expede autorização a JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.100.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.592 - Processo nº 53548.000321/2026-31. Expede autoriza...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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ATO Nº 6.535, de 13 de maio de 2026

Expedir autorização a TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.774.050/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente

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ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 6.544 - Processo: 53504.003340/2026-25. JOSE A ROMAO DA SILVA, CNPJ nº 37.656.112/0001-05. Nº 6.547 - Processo: 53504.003533/...

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DESPACHO DECISÓRIO Nº50/2025/GR11AF/GR11/SFI

O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 195 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SAF nº 2.664, de 20 de julho ...

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ATO Nº 6.580, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo: 53581.000852/2017-26. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a MAURO AZEVEDO ALVES, CPF nº ***.363.911-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente Regional

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ATO Nº 6.577, DE 14 DE MAIO DE 2026

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035373/2026-74Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente

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ATO Nº 4.671, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.003969/2026-13.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente

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ATO Nº 6.364, DE 11 DE MAIO DE 2026

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.031665/2026-38. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente

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ATO Nº 6.435, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.01189/2026-46. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a Alednet Fibra Ltda, CNPJ nº 60.846.158/0001-09, por intermédio do Ato nº 10019/2025, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o territ...

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ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026

Nº 6.141 - Processo n° 53500.024876/2026-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 6.142 - Processo n° 53500.076779/2025-26. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.01...

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ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

Nº 6.532 - Processo nº 53500.021031/2026-77. Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mata de São João/BA, no período de 24/05/2026 a 27/05/2026. Nº 6.533 - Processo nº 53500.030349/2026-49. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/...

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ATO Nº 6.585, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.035562/2026-47. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 15/05/2026 a 17/05/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 18

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 297, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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DespachoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 19

Despacho do Diretor Presidente nº 71-E, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos ...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 20

Portaria nº 46, de 14 de maio de 2026

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961,...

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Portaria nº 47, de 14 de maio de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961,...

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RetificaçõEs

"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales" Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84, autorização nº 18, publica...

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Retificações

"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales" Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84, autorização nº 18, publica...

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PORTARIA GABAER Nº 693/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67124.001188/2025-44, procedent...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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PORTARIA Nº 147/EMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "Meteor", de bandeira alemã, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "M219", em Águas Jurisdicionais Brasileiras. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA , no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 12, anexo A da Portaria nº 37...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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