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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
334 atos · página 2 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 6.474, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.001408/2026-31. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
Nº 6.591 - Processo nº 53542.001345/2026-67. Expede autorização a JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.100.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.592 - Processo nº 53548.000321/2026-31. Expede autoriza...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
ATO Nº 6.535, de 13 de maio de 2026
Expedir autorização a TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.774.050/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 6.544 - Processo: 53504.003340/2026-25. JOSE A ROMAO DA SILVA, CNPJ nº 37.656.112/0001-05. Nº 6.547 - Processo: 53504.003533/...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
DESPACHO DECISÓRIO Nº50/2025/GR11AF/GR11/SFI
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 195 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SAF nº 2.664, de 20 de julho ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
ATO Nº 6.580, DE 14 DE MAIO DE 2026
Processo: 53581.000852/2017-26. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a MAURO AZEVEDO ALVES, CPF nº ***.363.911-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente Regional
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
ATO Nº 6.577, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035373/2026-74Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão › Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão
ATO Nº 4.671, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.003969/2026-13.Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão › Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão
ATO Nº 6.364, DE 11 DE MAIO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.031665/2026-38. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães Superintendente
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ATO Nº 6.435, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53500.01189/2026-46. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a Alednet Fibra Ltda, CNPJ nº 60.846.158/0001-09, por intermédio do Ato nº 10019/2025, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o territ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2026
Nº 6.141 - Processo n° 53500.024876/2026-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 6.142 - Processo n° 53500.076779/2025-26. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LIGTOP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.084.01...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.532 - Processo nº 53500.021031/2026-77. Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mata de São João/BA, no período de 24/05/2026 a 27/05/2026. Nº 6.533 - Processo nº 53500.030349/2026-49. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/...
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ATO Nº 6.585, DE 14 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53500.035562/2026-47. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 15/05/2026 a 17/05/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 297, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Despacho do Diretor Presidente nº 71-E, de 14 de maio de 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
Portaria nº 46, de 14 de maio de 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961,...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 47, de 14 de maio de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961,...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia
RetificaçõEs
"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales" Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84, autorização nº 18, publica...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia
Retificações
"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales" Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84, autorização nº 18, publica...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia
PORTARIA GABAER Nº 693/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67124.001188/2025-44, procedent...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 147/EMA, DE 13 DE MAIO DE 2026
Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "Meteor", de bandeira alemã, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "M219", em Águas Jurisdicionais Brasileiras. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA , no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 12, anexo A da Portaria nº 37...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada