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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Poder Judiciário

54 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 84

PORTARIA SGP N° 71, DE 13 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09179/2026, resolve: DESIGNAR EVANDRO BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselh...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2024.00.000006749-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Dispensar Daniel Santos Rocha Sobral, Juiz Federal do Tribunal Regional Federa...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral

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PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2026.00.000005118-4 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Designar o Doutor Fernando Braz Ximenes, Juiz Federal do Tribunal Regional Fed...

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PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2023.00.000008333-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Dispensar Leonardo Hernandez Santos Soares, Juiz Federal do Tribunal Regional ...

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PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art...

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PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar Doutor Daniel Santos Rocha Sobral, para exercer as atividades de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min KASSIO NUNES MARQUES

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PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Izaias Valente Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do...

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PORTARIA STJ/GP N° 316, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 052456/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Vilmar Alves dos Santos, matrícula S032659, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações, cl...

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PORTARIA STJ/GP N° 311, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018211/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora NATHALIA DIB DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para continuar a exercer o cargo em comissão de A...

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Portaria STJ/GDG Nº 428, DE 6 DE maio DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exon...

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ATO Nº 267, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato ALISON DE MIRANDA PÉRES, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Pro...

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ATO Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que tr...

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ATO Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ...

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ATO Nº 265, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007238/2026-00, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora RAFAELLA D'ÁVILA DE CASTRO BORGES, código 60303, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Áre...

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ATO Nº 268, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST n.º 6003786/2026-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 31 de...

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ATO Nº 270, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em cará...

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ATO Nº 269, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato HARLEY DE FRANCA GALVAO, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ...

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PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6003484/2026-00, resolve: 1 - Cessar os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 70, de 22/8/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/9/2014, que removeu, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiã...

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ATO CSJT.SG Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6010514/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA CARNEIRO VAZ, código 63.403, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Es...

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ATO CSJT.SG Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6009802/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69.917, Técnico Judiciário, Área Admin...

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ATO Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3720 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de ...

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ATO Nº 307, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3700 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA, código 41667, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espec...

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ATO Nº 310, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3717 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Designar o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comission...

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ATO Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3713 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada ...

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