Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
54 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP N° 71, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09179/2026, resolve: DESIGNAR EVANDRO BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselh...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2024.00.000006749-7 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Dispensar Daniel Santos Rocha Sobral, Juiz Federal do Tribunal Regional Federa...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2026.00.000005118-4 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Designar o Doutor Fernando Braz Ximenes, Juiz Federal do Tribunal Regional Fed...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2023.00.000008333-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Dispensar Leonardo Hernandez Santos Soares, Juiz Federal do Tribunal Regional ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar Doutor Daniel Santos Rocha Sobral, para exercer as atividades de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min KASSIO NUNES MARQUES
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Izaias Valente Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 316, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 052456/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Vilmar Alves dos Santos, matrícula S032659, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações, cl...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 311, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018211/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora NATHALIA DIB DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para continuar a exercer o cargo em comissão de A...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG Nº 428, DE 6 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exon...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO Nº 267, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato ALISON DE MIRANDA PÉRES, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Pro...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que tr...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 265, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007238/2026-00, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora RAFAELLA D'ÁVILA DE CASTRO BORGES, código 60303, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Áre...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 268, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST n.º 6003786/2026-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 31 de...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 270, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em cará...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 269, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato HARLEY DE FRANCA GALVAO, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6003484/2026-00, resolve: 1 - Cessar os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 70, de 22/8/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/9/2014, que removeu, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiã...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO CSJT.SG Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6010514/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA CARNEIRO VAZ, código 63.403, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Es...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO CSJT.SG Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6009802/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69.917, Técnico Judiciário, Área Admin...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3720 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 307, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3700 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA, código 41667, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espec...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 310, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3717 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Designar o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comission...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3713 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria