PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2023.00.000008333-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve: Dispensar Leonardo Hernandez Santos Soares, Juiz Federal do Tribunal Regional ...