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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 15 de maio de 2026

AtoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 85

ATO Nº 276, DE 14 DE MAIO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que tr...