PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar Doutor Daniel Santos Rocha Sobral, para exercer as atividades de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min KASSIO NUNES MARQUES