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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério Público da União

29 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).Marcos Vinícius Oliveira Barboza, CPF xxx.476.571-xx comunicado do arquivamento promovido nos au...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).WENDERSON VIEIRA DA ROCHA, CPF xxx.652.701-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).LAILA CRISTINA SOARES DE SOUSA, CPF xxx.851.151-xx comunicado do arquivamento promovido nos auto...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 200100 Nº Processo: 009297/2025-80. Objeto: Aquisição de case grande, respirador tipo máscara e filtro, para atender às necessidades da Secretaria de Polícia do Ministério Público Federal (SP/MPF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 14/05/2026 com a empresa VISÃO ADM. E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 01.708.458/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 30/05/2026 a 29/05/2027; Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000161...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ: 33.138.351/0001-12). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 03/2022. Valor: R$ 2.577,47 (mensal); R$ 7.732,41 (trimestral) e R$ 1.666,48 (garanti...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato; alterar os itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor do contrato, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 1.21.000.000849/2026-45, uma vez que, após a realização de diligências, verificou-se não haver nos autos elemento indicativo de fato que demande a instauração de procedimento apuratório. Diante da imp...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 03/2025. Contratada: Raphael De Sousa Nepomuceno. Objeto: Prorrogação por 12 meses com reajuste do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo: 1.23.000.001078/2025-58. Valor Global: R$ 26.903,28 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 1.141,94 (um...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 152

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 26/2018 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: de 23/07/2026 a 22/07/2028. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 13/05/2026. PROCESSO: 1.25.000.03598/2018-00. ASSINAM: Marcela Puig Ka...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00002306/2024 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS - Ji-Paraná. OBJETO: Inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Daniela ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRERO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO -TRT14, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA - FAVOO (coop). OBJETO: Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações perante a Subseção Judiciária de ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA. OBJETO: Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações individuais perante o Poder Judiciário da União na ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00002281/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a FACULDADES INTEGRADAS DR. APARÍCIO CARVALHO - FIMCA- VILHENA/RO. OBJETO: Inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00008658/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. OBJETO: inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA: 20...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a FACULDADES INTEGRADAS DR. APARÍCIO CARVALHO - FIMCA-VILHENA/RO. OBJETO: Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações perante a Subseção J...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. OBJETO: Viabilizar a atuação do núcleo de práticas jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita as pessoas hipossuficientes em ações individuais perante o...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00002235/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA FAVOO (coop). OBJETO: Inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SI...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de bibliotecas de fitas (tapes libraries) e de fitas LTO para a solução de backup corporativo do Ministério Público do Trabalho, de acordo com as esp...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2024, de prestação de serviços administrativos para alocação no Programa Adolescente Aprendiz na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ n° 37.381.902/0001-25. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a altera...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário Unihorizontes - UNH; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhec...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas e a Associação Educacional de Patos de Minas (Centro Universitário de Minas Gerais - UniMG); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua prete...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana Ltda (Centro Universitário UNEF); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formaç...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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