Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).Marcos Vinícius Oliveira Barboza, CPF xxx.476.571-xx comunicado do arquivamento promovido nos au...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).WENDERSON VIEIRA DA ROCHA, CPF xxx.652.701-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).LAILA CRISTINA SOARES DE SOUSA, CPF xxx.851.151-xx comunicado do arquivamento promovido nos auto...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 200100 Nº Processo: 009297/2025-80. Objeto: Aquisição de case grande, respirador tipo máscara e filtro, para atender às necessidades da Secretaria de Polícia do Ministério Público Federal (SP/MPF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 14/05/2026 com a empresa VISÃO ADM. E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 01.708.458/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 30/05/2026 a 29/05/2027; Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000161...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ: 33.138.351/0001-12). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 03/2022. Valor: R$ 2.577,47 (mensal); R$ 7.732,41 (trimestral) e R$ 1.666,48 (garanti...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato; alterar os itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor do contrato, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026
O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 1.21.000.000849/2026-45, uma vez que, após a realização de diligências, verificou-se não haver nos autos elemento indicativo de fato que demande a instauração de procedimento apuratório. Diante da imp...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 03/2025. Contratada: Raphael De Sousa Nepomuceno. Objeto: Prorrogação por 12 meses com reajuste do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo: 1.23.000.001078/2025-58. Valor Global: R$ 26.903,28 (vinte e seis mil, novecentos e três reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 1.141,94 (um...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 26/2018 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: de 23/07/2026 a 22/07/2028. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 13/05/2026. PROCESSO: 1.25.000.03598/2018-00. ASSINAM: Marcela Puig Ka...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00002306/2024 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS - Ji-Paraná. OBJETO: Inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Daniela ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRERO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO -TRT14, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA - FAVOO (coop). OBJETO: Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações perante a Subseção Judiciária de ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA. OBJETO: Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações individuais perante o Poder Judiciário da União na ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00002281/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a FACULDADES INTEGRADAS DR. APARÍCIO CARVALHO - FIMCA- VILHENA/RO. OBJETO: Inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00008658/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. OBJETO: inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA: 20...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a FACULDADES INTEGRADAS DR. APARÍCIO CARVALHO - FIMCA-VILHENA/RO. OBJETO: Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações perante a Subseção J...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. OBJETO: Viabilizar a atuação do núcleo de práticas jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita as pessoas hipossuficientes em ações individuais perante o...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº PRM-JPR-RO-00002235/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia - PR/RO - e a COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA FAVOO (coop). OBJETO: Inclusão de cláusula de proteção dos dados pessoais - LGPD. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SI...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Rondônia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de bibliotecas de fitas (tapes libraries) e de fitas LTO para a solução de backup corporativo do Ministério Público do Trabalho, de acordo com as esp...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 03/2024, de prestação de serviços administrativos para alocação no Programa Adolescente Aprendiz na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ n° 37.381.902/0001-25. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a altera...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário Unihorizontes - UNH; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhec...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas e a Associação Educacional de Patos de Minas (Centro Universitário de Minas Gerais - UniMG); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua prete...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana Ltda (Centro Universitário UNEF); Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formaç...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região