Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 8 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 19

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 189, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000687/2026-81, resolve: Nomear ROSEM...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

DESPACHO de 11 de maio de 2026

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: EDUARDO CHRISTENSEN NALI, Chefe de Departamento, participar, como palestrante, em dois seminários, sendo eles (i) o ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA N° 187, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOÃO LUCAS PEREIRA COSTA para exercer o encargo ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA N° 186, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar EMERSON ROBERTO DE ARAÚJO PESSOA para exercer o ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA N° 185, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JULIA REGINA BRAGA PEREIRA LUNA para exercer a f...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA N° 188, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, Danilma de Medeiros Silva da função ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA N° 14, DE 12 DE MAIO DE 2026

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III do Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, o art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o art. 14, inciso IV, da Portaria MDHC nº 267, de 9 de abril de 2024; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Corregedoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA MEC Nº 417, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1036328-67.2025.4.01.0000, do Tribunal Regional da 1ª R...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA MEC Nº 418, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Tecnólogo-Formação Nome/Nome Social: ROSSELLINNEY RICHARDSON LOPES Matrícula Siape:...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA MEC N° 419, DE 13 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA, Matrícula Siape nº 3413630, para exercer a função de C...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA Nº 449, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ALINE CARMO FERREIRA, matrícula Siape nº 3413906, para exercer a fu...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 322, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA Nº 14, 12 DE MAIO DE 2026

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, e das subdelegadas pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro d...

Ministério da Educação › Corregedoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

Portaria seb/mec nº 36, de 11 de maio de 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º A alínea "b" do inciso I do art. 1º da Portaria SEB/MEC nº 74, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 2, página 15, passa ...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA Nº 850/CEFET-RJ, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001382/2026-05, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor NILSON MORI LAZARIN, ocupante ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA Nº 842/CEFET-RJ, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000204/2026-59, resolve: Art.1º Ceder o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA Nº 2.066/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, ocupante do carg...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA FNDE N° 437, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA do encargo de ...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA FNDE N° 435, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, GUSTAVO DUARTE, CPF: ***.204.558-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Té...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA FNDE N° 436, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.521.161-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Té...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA FNDE N° 438, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela legislação vigente, notadamente oart. 14, do anexo I, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, publicado no D.O.U de 22 de maio de 2025, anexo III - C, da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, publicada no D.O.U de 11...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Corregedoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA Nº 1.849/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.004462/2025-81, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato BENAN LIEL DE MORAIS SILV...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA Nº 1.847/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046938/2025-51, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato DIOGO GOMES PEREIRA BATIS...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 21

PORTARIA Nº 1.848/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050571/2025-71, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANNE KRUMMENAUER (ampla c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗