PORTARIA MEC N° 419, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA, Matrícula Siape nº 3413630, para exercer a função de C...