PORTARIA FNDE N° 438, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Corregedoria

Ementa

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela legislação vigente, notadamente oart. 14, do anexo I, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, publicado no D.O.U de 22 de maio de 2025, anexo III - C, da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, publicada no D.O.U de 11...