PORTARIA FNDE N° 435, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, GUSTAVO DUARTE, CPF: ***.204.558-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Té...