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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 2Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 11Min. da Fazenda 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 62Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

267 atos · página 7 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 48

DESPACHO Nº 1.445, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Processo nº: 48500.903048/2024-41. Interessada: Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.819.657/0001-41. Decisão: (i) alterar a Resolução Autorizativa nº 15.541, de 8 de outubro de 2024. A íntegra deste Despacho, bem como de seu Anexo, consta dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendent...

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DESPACHO Nº 1.647, DE 11 DE MAIO DE 2026

Processo nº: 48500.903909/2021-48. Interessado: Listado no anexo. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UFV Fótons de Santa Conceição 07. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta

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RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 977, de 20 de março de 2026, constante no Processo n° 48500.901319/2021-81, publicado no DOU nº 60, de 30 de março de 2026, seção 1, página 125; onde se lê no Anexo os valores de: "Potência UG (KW): 6.459 e Potência Instalada (KW): 48.054" leia-se "Potência UG (KW): 6.000 e Potência Instalada (KW): 48.000".

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RETIFICAÇÃO

No Despacho nº nº 978, de 20 de março de 2026, constante no Processo n° 48500.900939/2021-01, publicado no DOU nº 60, de 30 de março de 2026, seção 1, página 125; onde se lê no Anexo os valores de: "Potência UG (KW): 6.459 e Potência Instalada (KW): 48.054" leia-se "Potência UG (KW): 6.000 e Potência Instalada (KW): 48.000".

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RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 979, de 20 de março de 2026, constante no Processo n° 48500.901320/2021-13, publicado no DOU nº 60, de 30 de março de 2026, seção 1, página 125; onde se lê no Anexo os valores de: "Potência UG (KW): 6.459 e Potência Instalada (KW): 48.054" leia-se "Potência UG (KW): 6.000 e Potência Instalada (KW): 48.000".

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DESPACHO Nº 1.635, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.022454/2025-93, decide: Conhecer parcialmente da reclamação, apenas quanto ao caso concreto suficientemente id...

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DESPACHO Nº 1.420, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003742/2026-20, decide: (I) conhecer e dar parcial provimen...

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DESPACHO Nº 1.603, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003945/2025-35, decide: Conhecer da reclamação apresentada por Paulo Ricardo Pradella, em face da R...

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DESPACHO

Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.985/2019-JINWANGDA MINERALS IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-ADITO a substância QUARTZO (Uso: Industrial - 4.000 ton./ano) à Guia de Utilização nº 112/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.755/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ...

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Relação nº 92/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA- Área de 49,14 ha para 22,45 ha-CALCÁRIO (USO PARA CORRETIVO DE SOLO)-Frei Miguelinho/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 93/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 840.111/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 840.127/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES 840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 94/2026 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 95/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.065/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 96/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.247/2018-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 97/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.234/2023-ITAIPAVA S/A 840.071/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 98/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.449/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.341/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.082/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 99/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.007/2023-GIVALDO GOMES FEITOSA -Alvará N°1498/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional

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Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...

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Relação nº 302/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco de Assis de Oliveira - 846136/20 - Not.69/2026 - R$ 36,95, 846167/20 - Not.70/2026 - R$ 4.794,92 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846072/20 - Not.68/2026 - R$ 8.198,58, 846224/20 - Not.71/2026 - R$ 13.017,23 JANDUCI DUTRA FERNANDE...

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Relação nº 304/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Geraldo Adilson Pereira - 864320/22 - Not.164/2026 - R$ 11.226,73 Mineradora Longhold do Brasil Ltda - 864591/21 - Not.165/2026 - R$ 29.055,01 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

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Relação nº 298/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Alves Mendes - 861340/11 - Not.374/2026 - R$ 1.237,36 Madna Moura de Azevedo - 861535/11 - Not.372/2026 - R$ 1.244,70 Mineradora Estrela Ltda - 861842/12 - Not.371/2026 - R$ 222,66 Wilson Martins de Aguiar - 862104/11 - Not.373/2026 - R$ 1.431,21 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordena...

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Relação nº 303/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 840096/20 - Not.31/2026 - R$ 4.927,12 Spe Aguas Belas LTDA. - 840105/20 - Not.32/2026 - R$ 10.831,26 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

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Relação nº 299/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Preciliano Sena de Moraes - 871808/21 - Not.310/2026 - R$ 5.132,90 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

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Relação nº 296/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular A...

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