DESPACHO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Ementa

Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.985/2019-JINWANGDA MINERALS IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-ADITO a substância QUARTZO (Uso: Industrial - 4.000 ton./ano) à Guia de Utilização nº 112/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.755/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ...