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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Poder Judiciário

72 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0003036-42.2026. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de manual, guia rápido para treinamento de mesários e requerimento de justificativa eleitoral (RJE) para as eleições 2026, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 15288/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de prédio em pavimento único, com área construída prevista de 1.149,02m², para abrigar as 04 (quatro) varas do trabalho do Fórum de Campos dos Goytacazes, em terreno plano, próprio da união, localizado na Avenida Osvaldo Cardoso de Mel...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 26TA033 ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação dos valores atualmente praticados, passando o valor mensal para R$ 214.355,477. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 (art. 65, §5º), De...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2026. Proad nº 2744/2026. Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ: 04.615.450/0001-40 Objeto: Contratação dos serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma Udemy for Government - 40 licenças, conforme especificações e condições definidas no termo de referencia da contratação e seus anexos. Empenho 2026NE000320. Fund. Leg...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso 5/2022. Cedente: Município de Pitanga. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: Prorrogar a vigência da cessão de uso até 21/04/2027. Data da assinatura: 13/05/2026. Vinculação: Proad nº 4152/2022 e 1834/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cessionário ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 080012

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 270864/2022 - Proad 1949/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/03/2026, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho; reajustar, a partir de 0...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 94/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011850-35.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 13/05/2026) 080016-00001-2026NE000001

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2026 - UASG 080002

Nº Processo: 339/2016. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 04.603.171/0001-66 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso a título gratuito pelo TTRT11, em favor da OAB-AM, de uma sala medindo 48,80 m2, localizada no 3º pavi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EXTRATO DE CESSÃO

Processo: CE 960/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: cessão de uso de espaço físico, referentes aos imóveis de propriedade da Cedente, correspondente às seguintes áreas: a) 50,74 m², no Fórum Trabalhista de Lages, localizado na rua James Robert Amos, nº 184, bairro Centro, cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, para ins...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9781/2024. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de levantamentos, renovação, atualização, elaboração e aprovação de Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), e emissã...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 160

EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2026

O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008, torna pública a realização de Processo Seletivo online para formação de cadastro de reserva para estágio, de acordo com as seguintes instruções: 1. DISPOSIÇÕ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas › CDP

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 163

EDITAL TRT16/CDM nº 2, de 7 de maio de 2026

Processo Administrativo nº 000002055/2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, COORDENADOR DO COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as designações contidas nas Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Proc. TRT nº 1.062/2026. Termo de Cessão de Uso nº 01/2026. Cedente: Município de Maracaju, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de espaço físico, pelo Município de Maracaju - MS, ora denominado CEDENTE, ao Tribunal Regional do Trabalho...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo Credenciamento n. 24832054, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo Credenciamento n. 24831753, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12.05.2026. Assina:...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001412-31.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 11/2023./Fundamentação Legal: Le...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2026) 090021-00001-2026NE000001

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 15/2023, referente à prestação de serviços de acesso à internet para a Seção Judiciária do Pará, a partir de 11.05.2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. BASE LEGAL: P.A. nº 0001939-70.2023.4.01.8010 e Art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 14....

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0034029-29.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de refrigeradores duplex, frigobares e carrinhos para transporte de volumes e processos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: A...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0030387-48.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de tapetes tipo capacho com perfil de acessibilidade, tapetes sinalizadores de espaço reservado para cadeirantes e tapetes adesivos para sinalização de espaço reservado para cadeirantes, conforme Anexo I (Term...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0004904-58.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/23, de prestação de serviços técnicos de garantia (suporte e reparo) da solução DWDM em operação na JFPR, envolvendo suporte técnico local, SpaaS (Spare Pats as a Service) e reparo de unidades em falha nos equipamentos e sites da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contr...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção, teste hidrostático e recarga nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center do edifício sede da Seção Judiciária do Paraná To...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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extrato do TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020-JF/RN. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência por 06 meses, pelo período de 13 de maio de 2026 a 13 de novembro de 2026. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ nº 02.474.174/0001-11. PA 0002596-20.2020.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte › Diretoria do Foro

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