EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Ementa

Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso 5/2022. Cedente: Município de Pitanga. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: Prorrogar a vigência da cessão de uso até 21/04/2027. Data da assinatura: 13/05/2026. Vinculação: Proad nº 4152/2022 e 1834/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cessionário ...