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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 56 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 196

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15005-0/2024. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 2...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 32369/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de envio de mensagens eletrônicas registradas, que garantam a emissão de prova de envio - recibo de confirmação de envio, do e-mail e de recebimento pelo destinatário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 1...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa CERTIPRO CERTIFICADORA LTDA, CNPJ nº 63.180.305/0001-42, por se recusado a receber, via Correios, conforme comprovante de rastreamento (SEI nº 4940685), a Intimação Inicial para Defesa Prévia (SEI nº 4866289) para apresentar defesa nos autos do Processo de Responsabilização Administrativa n° 08/2026 (SEI nº 004556/26-00.196), no p...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 60001 Nº Processo: 022579/25-00.076. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia de reforma e readequação de imóveis funcionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE SENTENÇAS O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 15.3.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência da Comissão de Concurso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 11º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.04; PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2026NE000068; Data da assinatura: 11/05/2026; Proc. ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

EDITAL Nº 2/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-SECRETARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA HLJ NEGÓCIOS LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

EDITAL Nº 1/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-SECRETARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA 50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa 50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - CNPJ 50.915.774/0001-10, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021. A p...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.457.677/0001-77, a penalidade de advertência, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993 e item 1 da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato. A penalidade é resultado da apuração de desatendimento do subitem 2.7 da Cláusula Décima Quinta do Cont...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa M F P CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 53.981.139/0001-20, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento nos subitens 8.1.1, 8.2.2 e 8.7 do Aviso 12578875 e nos artigos 155, inciso IV, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da a...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 197

Edital Nº 1/ - PRESI/GAPRES, de 11 de maio de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO Tema: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027 O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL, o ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre › Corregedoria Regional Eleitoral › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 0005178-36.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de link de comunicação nas unidades da Justiça Eleitoral, no interior do estado, sede do Tribunal, infraestrutura para serviços itinerantes e postos avançados de atendimento ao público, conforme condições, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 198

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0004936-43.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 03.197.855/0001-42 - HOSPITAL SANTO ALBERTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde no regime de atendimento hospitalar, ambulatorial, emergência e pronto atendimento, a ser prestado pela credenciada, nos termos de sua prop...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000435-5. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE e Jonadaby de Cast...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 198

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO Tema: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- TRE-CE, por meio da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC, o Tribunal Regional Eleitoral de Ala...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo de aditamento ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2015, firmado em 30/04/2026, com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DF; (CNPJ: 00.368.019/0001-95); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração da metragem da área cedida por meio do Termo de Cessão de Uso nº 02/2015; Processo SEI: 0006834-09.2016.6.07.8100; Signatários: Sr. Desembargador JAIR SOARE...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 198

EDTIAL Nº 1/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO. Tema: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC, o Tribunal Regional Eleitoral de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 199

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 10082.2025-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o SENAI - Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Mato Grosso - CNPJ n.º 03.819.150/0001-10. OBJETO: conjugação de esforços entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/MT, para a di...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70022 Nº Processo: 01749.2026-1 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Operacional Administrativo e Almoxarife, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho. . Total de It...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 199

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa Casa Mix Ltda., CNPJ: 37.429.301/0001-45, situada nas Rua 115, nº 414, Setor Sul, Goiânia/GO, acerca da anulação do Pregão Eletrônico nº 90.010/2026, de maneira a haver a oportuna republicação do respectivo edital. Fica facultada a apresentação de recurso no prazo de 03 (três)...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais › Corregedoria Regional Eleitoral › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 199

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 03/2022 TRE/PB; Processo SEI nº 0009450-26.2025.6.15.8000; CONVENENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91; OBJETO: Promover o elastecimento do prazo máximo para concessão de empréstimos consignados pelos servidores desse Egrégio Tribunal para 144 meses, no que se refere ao objeto do ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026607-55.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas nos Fóruns Eleitorais de Salgueiro e de Petrolina, incluindo o fornecimento de peças, componentes e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endere...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 199

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0006982-71.2026.6.18.8000. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores deste Tribunal, no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado presencialmente, no período de 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 24 horas. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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