DOU Seção 1 — 13 de maio de 2026 | Diário Oficial da União

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 7

PORTARIA nº 960, de 12 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de2025, o art. 262, do anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério de Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 22, e 20 ...

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 7

PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 41, DE 12 MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto ...

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 8

PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 43, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto...

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 8

PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 42, DE 12 MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto ...

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 8

PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto...

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 8

PORTARIA SPA/MAPA Nº 115, DE 8 DE MAIO DE 2026

Inclui o município de Viamão no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 222, de 20 de outubro de 2017, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da oliva no Estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola

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PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 9

PORTARIA MCTI Nº 10.064, DE 12 DE MAIO DE 2026

Institui o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT-ISM) com o objetivo de elaborar e propor o Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral (Programa Inova+Mineral). A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.220/2026

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...