PORTARIA SPA/MAPA Nº 115, DE 8 DE MAIO DE 2026

Ementa

Inclui o município de Viamão no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 222, de 20 de outubro de 2017, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da oliva no Estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º...