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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério das Comunicações

30 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 12

ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026

Nº 6.419 - Processo nº 53542.001322/2026-52. Expede autorização a JOÃO RICIOLI NETO, CPF nº ***.278.471-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.420 - Processo nº 53542.001253/2026-87. Expede autorização a EDUARDO ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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ATO 6.391, de 11 de maio de 2026

Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSENALDO CANDIDO LEAL, CPF nº XXX.998.014-XX. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

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ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026

Nº 6.454 - Processo nº 53569.000647/2026-10. Expede autorização a Francisco Xavier Pereira Costa Junior, CPF nº ***.807.973.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.453 - Processo nº 53569.000804/20...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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ATO Nº 6.436, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53500.034692/2026-62. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 14/05/2026 a 20/05/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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ATOS DE 09 DE MAIO DE 2026

Nº 6.337 - Processo nº 53500.037594/2026-87. Expede autorização à XV NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.553.112/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.338 - Processo nº 53500.037517/2026-27. Expede autorização à MF NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.9...

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ATOS DE 10 DE MAIO DE 2026

Nº 6.345 - Processo nº 53500.036586/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 52.653.391/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecerica da Serra/SP. Nº 6.346 - Processo nº 53500.031962/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Guararapes S.a., CNP...

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