ATOS DE 10 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 6.345 - Processo nº 53500.036586/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 52.653.391/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecerica da Serra/SP. Nº 6.346 - Processo nº 53500.031962/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Guararapes S.a., CNP...