OrdináriaPauta em formação
Sessão Virtual 2ª Turma 36-2026
06/11 às 11h00 → 13/11 às 23h59 (horário de Brasília)
A votação abre sexta-feira, 06/11, às 11h00. A pauta ainda está em formação: o STF pode incluir processos até publicá-la.
Fonte: plenário virtual do STF. O sistema do Supremo tem uma URL só para todas as sessões, então não há link direto para esta.
35 processos na pauta
- ARE 1541019 AgR-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 425-2026
- ARE 1596406 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 460-2026
- ARE 1622944 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 913-2026
- ARE 1624562 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 914-2026
- ARE 1624928 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
- ARE 1625783 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 426-2026
- ARE 1626503 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 912-2026
- ARE 1628556 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
- HC 277764 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
- HC 277800 ED-AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
- HC 278116 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 427-2026
- Pet 14707 AgR-terceiroRelator: Dias Toffoli
Lista 412-2026
- RE 1575019 AgR-ED-ED-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 428-2026
- RE 1607013 AgR-segundoRelator: Gilmar Mendes
Lista 426-2026
- RE 1621652 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 426-2026
- RHC 271968 AgRRelator: Luiz Fux
Lista 251-2026
- RHC 277868 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
- RHC 278250 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
- RHC 278607 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 911-2026
- RMS 40944 ED-AgR-EDRelator: Dias Toffoli
Lista 907-2026
- Rcl 100329 AgRRelator: André Mendonça
Lista 664-2026
- Rcl 100588 AgRRelator: André Mendonça
Lista 663-2026
- Rcl 100692 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 426-2026
- Rcl 100942 AgRRelator: Gilmar Mendes
Lista 426-2026
- Rcl 100980 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 906-2026
- Rcl 96851 AgR-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 425-2026
- Rcl 97140 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 908-2026
- Rcl 98270 AgR-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 425-2026
- Rcl 99228 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 911-2026
- Rcl 99313 AgR-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 425-2026
- Rcl 99452 AgR-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 425-2026
- Rcl 99530 AgRRelator: Dias Toffoli
Lista 906-2026
- Rcl 99572 AgRRelator: André Mendonça
Lista 663-2026
- Rcl 99582 AgRRelator: André Mendonça
Lista 663-2026
- Rcl 99638 AgR-EDRelator: Gilmar Mendes
Lista 424-2026
