Senado sedia 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar
Evento reuniu representantes dos três Poderes para debater o processo legislativo, o controle judicial e o fortalecimento das instituições brasileiras.
Pontos principais
- O Senado Federal sedia a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar nos dias 10 e 11 de novembro de 2026.
- As atividades acontecem no Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima.
- Discussões focaram no equilíbrio entre os Poderes e na redução da judicialização de temas políticos.
- O ministro do STF Flávio Dino fez a palestra inaugural, às 10h do dia 10, e o ex-ministro Ayres Britto participou do evento.
- A programação prevê oito mesas em dois dias, sobre temas como judicialização do processo legislativo, consensualismo e IA nos processos legislativo e judicial.
- A Advocacia do Senado programou para as 19h do dia 10 o lançamento do terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar, Processo Legislativo e Controle Judicial.
O Senado Federal sedia a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, nos dias 10 e 11 de novembro, no Auditório Antonio Carlos Magalhães. O evento reúne especialistas, acadêmicos e representantes dos três Poderes para discutir o processo legislativo e o controle de constitucionalidade. A iniciativa, promovida pela Advocacia do Senado, buscou um diálogo institucional sobre o amadurecimento das práticas democráticas e o papel da advocacia pública no cenário nacional.
Na palestra inaugural, às 10h do primeiro dia, o ministro do STF Flávio Dino defendeu o fortalecimento dos processos decisórios do Parlamento como forma de conter a judicialização excessiva de questões políticas e sociais. Ao longo dos dois dias, estão previstas oito mesas, entre elas as de processo legislativo orçamentário e inteligência artificial. O lançamento do terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar, intitulado Processo Legislativo e Controle Judicial, estava marcado para as 19h do primeiro dia. A abertura também homenageou profissionais do direito e da administração pública que contribuem para o debate jurídico no país.
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