Senado promove 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar
Evento em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro, com palestra inaugural do ministro do STF Flávio Dino e oito mesas sobre processo legislativo, controle judicial e inteligência artificial.
Pontos principais
- O 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar acontece nos dias 10 e 11 de novembro no Auditório Antonio Carlos Magalhães, em Brasília, com transmissão on-line pelos canais oficiais da Casa.
- São oito mesas: cinco na terça-feira (10) e três na quarta-feira (11).
- A mesa de abertura, às 9h30 de terça-feira, reúne Carlos Ayres Britto (ex-ministro do STF de 2003 a 2012), a advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, e Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, ministro substituto do TSE.
- O ministro do STF Flávio Dino faz a palestra inaugural às 10h de terça-feira (10).
- A inscrição é separada para o público externo e para colaboradores do Senado.
- O encerramento é às 12h30 de quarta-feira (11), depois das mesas sobre judicialização do processo legislativo, consensualismo e inteligência artificial.
A Advocacia do Senado realiza, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar no Auditório Antonio Carlos Magalhães, em Brasília. As oito mesas tratam de representação, gênero e inclusão política, processo legislativo, incluindo o orçamentário, legística e qualidade normativa, controle de constitucionalidade, judicialização, consensualismo e os impactos da inteligência artificial nos processos legislativo e judicial.
Nas mesas participam, entre outros, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e a diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda. Na terça-feira, às 19h, é lançado o terceiro volume da obra 'Processo Legislativo e Controle Judicial', da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado, organizado pelos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.
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