Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional
Projeto de lei que valoriza o artesanato tradicional maranhense foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3507/26 recebeu aprovação da Câmara dos Deputados.
- A proposta reconhece o artesanato do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
- O texto prevê medidas de salvaguarda, fomento e preservação da atividade artesanal.
- Dados indicam que 88,1% dos artesãos cadastrados no estado são mulheres.
- A produção artesanal maranhense possui mais de 400 anos de história.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3507/26, que confere ao artesanato tradicional do Maranhão o status de manifestação da cultura nacional. A medida visa garantir a preservação e o fomento dessa atividade, autorizando o Poder Executivo a implementar políticas de salvaguarda e valorização do setor. Segundo o deputado Pedro Lucas Fernandes, relator da proposta, a tradição artesanal maranhense carrega um legado histórico de mais de 400 anos.
Além do valor cultural, o projeto destaca a importância socioeconômica da atividade para o estado. Estatísticas oficiais apontam que 88,1% dos artesãos registrados no Maranhão são mulheres, evidenciando o papel fundamental da produção artesanal na geração de renda e autonomia feminina. Após a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
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