Câmara aprova urgência para projetos de saúde e cultura
Deputados aceleram tramitação de propostas sobre residência profissional em saúde e reconhecimento do artesanato maranhense.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para dois projetos de lei.
- O PL 504/21 cria a Política Nacional de Residência em área profissional de saúde.
- O PL 3507/26 reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sessão, requerimentos de urgência para a tramitação de duas propostas legislativas distintas. Com a medida, os projetos ganham prioridade na pauta de votações do plenário, dispensando prazos regimentais habituais para a análise das matérias.
O primeiro texto, PL 504/21, de autoria de Alexandre Padilha, estabelece a Política Nacional de Residência em área profissional de saúde. Já o PL 3507/26, apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, busca conferir o título de manifestação da cultura nacional ao artesanato tradicional do Maranhão. Ambas as propostas seguem agora para deliberação final dos parlamentares.
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