Tesouro Nacional estima recuperar R$ 778 bilhões da dívida ativa
No Brasil, o Tesouro Nacional aponta exposição da União a riscos fiscais específicos de R$ 4,87 trilhões em 2025 e estima recuperar R$ 778 bilhões da dívida ativa em 15 anos.
Pontos principais
- O Tesouro Nacional registra exposição da União a riscos fiscais específicos de R$ 4,87 trilhões em 2025, queda de R$ 259,6 bilhões sobre o fim de 2024.
- O estoque de ações judiciais de risco provável e possível somava R$ 2.273,2 bilhões em 2025, 14,6% a menos que em 2024, e chegou a R$ 2.185,6 bilhões em junho de 2026.
- Em junho de 2026, 25,7% dessas ações (R$ 562,4 bilhões) estavam classificadas como de risco de perda provável; o restante, R$ 1.623,3 bilhões, como de risco possível.
- Do estoque de R$ 3,4 trilhões da dívida ativa da União em julho de 2026, cerca de R$ 2,7 trilhões são considerados perdas.
- O Tesouro estima recuperar R$ 778 bilhões desse estoque nos próximos 15 anos, com a maior parte impactando o resultado primário.
- O PIB real é a maior fonte de risco para as receitas administradas pela Receita Federal: cada 1 p.p. de variação move R$ 16,6 bilhões.
- O Tesouro Nacional inclui uma seção sobre riscos fiscais ambientais, divididos entre riscos de transição para uma economia de baixo carbono e riscos físicos, ligados ao aumento da temperatura.
No Brasil, o Tesouro Nacional ressalva que a soma dos riscos específicos tem limitações, porque cada item tem probabilidade de ocorrência diferente. As despesas com perdas judiciais passaram de 2,5% da despesa primária em 2017 para uma projeção de 4,6% em 2026. Os passivos contingentes em reconhecimento, estimados em R$ 49,7 bilhões em 2026, têm valor previsto na Lei Orçamentária do mesmo ano suficiente para regularizar todo o estoque de obrigações.
O Tesouro Nacional indica que cerca de 94,6% da receita primária está sujeita à volatilidade do PIB real, da inflação, da massa salarial, do câmbio, dos juros ou do preço do petróleo. Do lado da despesa, 51,9% das despesas primárias de 2025 cresceram pela influência direta da inflação e do salário mínimo. A seção ambiental separa os custos da transição para uma economia de baixo carbono dos desdobramentos físicos do aumento da temperatura, como os desastres naturais.