União paga R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios
O Tesouro Nacional honrou garantias de entes federativos inadimplentes em junho, elevando o total desembolsado desde 2016 para R$ 89,42 bilhões.
Pontos principais
- O governo federal cobriu débitos de três estados e quatro municípios que não honraram seus compromissos financeiros.
- O Rio de Janeiro concentrou a maior parte do montante, com R$ 573,70 milhões pagos pela União.
- Desde 2016, o governo federal já desembolsou R$ 89,42 bilhões para quitar dívidas de entes subnacionais.
- Parte dos valores pagos enfrenta dificuldades de recuperação devido a processos de refinanciamento e decisões judiciais.
Em junho, a União desembolsou R$ 696,38 milhões para honrar garantias de dívidas de estados e municípios que não cumpriram suas obrigações financeiras. Segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio de Janeiro foi o ente que demandou o maior aporte, totalizando R$ 573,70 milhões. Essas operações são realizadas sob mecanismos como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Desde 2016, o governo federal já destinou R$ 89,42 bilhões para cobrir calotes de entes federativos. A relevância desses pagamentos reside no impacto direto ao caixa da União, que busca recuperar os valores posteriormente. Contudo, a recomposição desses recursos é frequentemente dificultada por entraves judiciais e acordos de refinanciamento, mantendo uma parcela significativa dos montantes pendente de ressarcimento aos cofres públicos.
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