Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores em 2026
O Senado aprovou o novo piso para professores da educação básica, que inclui ganho real e uma nova fórmula de reajuste atrelada ao Fundeb.
Pontos principais
- O piso salarial para professores da educação básica foi fixado em R$ 5.130,63 para 2026.
- O reajuste de 5,4% garante um ganho real de 1,5% acima do INPC.
- A nova fórmula de cálculo combina o INPC com 50% da variação real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos.
- O texto estabelece limites para reajustes futuros e inclui a prorrogação do prazo para a União identificar terrenos de marinha até 2028.
- A medida segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado Federal aprovou a medida que estabelece o piso salarial dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para 2026. O valor representa um reajuste de 5,4% sobre o patamar anterior de R$ 4.867,77, superando a inflação em 1,5 ponto percentual. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal diretamente no texto para conferir segurança jurídica e evitar judicialização, estimando um impacto orçamentário de R$ 6,4 bilhões. A nova metodologia de cálculo combina a variação do INPC com 50% do crescimento real das receitas do Fundeb registradas nos últimos cinco anos, assegurando a preservação do poder aquisitivo da categoria com limites que impedem reajustes abaixo da inflação ou acima da capacidade de receita do fundo. Além da questão salarial, o texto aprovado pelo Congresso Nacional também inclui a prorrogação do prazo para que a União identifique terrenos de marinha até o final de 2028. A matéria segue agora para sanção presidencial.
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