Câmara debate projeto do Marco de Fomento à Economia Digital
Comissão da Câmara realiza audiência pública nesta quarta-feira para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que visa regular a economia digital no país.
Pontos principais
- A audiência pública acontece nesta quarta-feira (4), às 9h30, no plenário 5 da Câmara dos Deputados.
- O debate gira em torno do Projeto de Lei 5960/25, que propõe o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
- O evento foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
- O objetivo é analisar os impactos, riscos e desafios de implementação da proposta antes de sua votação.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25. A proposta, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, busca estabelecer diretrizes para o setor e foi pautada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
O encontro, agendado para as 9h30 no plenário 5, tem como foco aprofundar a análise técnica do texto legislativo. Parlamentares e especialistas convidados avaliarão os potenciais impactos econômicos, os riscos regulatórios e as dificuldades práticas de implementação da norma, visando garantir maior segurança jurídica para o ecossistema de inovação brasileiro antes da tramitação final do projeto.