Câmara debate denúncia de plataforma com abuso sexual infantil

A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4), às 14 horas, uma audiência pública para apurar denúncias sobre a existência de uma plataforma digital dedicada ao compartilhamento de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. O debate foi solicitado pelo deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) em resposta a uma denúncia divulgada nas redes sociais por Laís Jordy Sant'Anna Soares de Mattos, que trouxe à tona preocupações sobre a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Além de analisar os detalhes da denúncia, os parlamentares e convidados discutirão as lacunas atuais nas investigações de crimes dessa natureza. O encontro também servirá para avaliar a eficácia e a aplicação da Lei 15.211/25, popularmente chamada de ECA Digital, que busca modernizar o combate a violações contra menores na internet. A expectativa é que o debate contribua para o fortalecimento das políticas de proteção e para a identificação de medidas mais rigorosas contra plataformas que hospedam conteúdos ilegais.