Senado aprova auxílio a produtores de cana e amplia adicional de fronteira
O Senado aprovou projeto que concede subvenção a produtores de cana do Nordeste e estende o adicional de fronteira para servidores públicos.
Pontos principais
- Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste receberão auxílio de R$ 12 por tonelada produzida.
- O custo estimado do subsídio agrícola é de R$ 270 milhões, impactando a meta fiscal.
- A medida contempla produtores afetados por tarifas dos EUA ou eventos climáticos.
- O projeto também amplia o adicional de fronteira de R$ 91 diários para novas carreiras do serviço público.
- O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado aprovou o projeto de lei 5.649/2026, que estabelece um auxílio financeiro de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste. A medida visa mitigar os prejuízos causados por tarifas impostas pelos Estados Unidos e por eventos climáticos adversos, com um custo estimado de R$ 270 milhões que será contabilizado na meta fiscal do governo. O relator da proposta, senador Fernando Dueire, optou por manter o texto original para evitar que a matéria retornasse à Câmara dos Deputados.
Além do apoio ao setor sucroenergético, o Congresso avança com a medida provisória 1.375/2026, que amplia o adicional de fronteira para diversas carreiras do serviço público. O benefício, fixado em R$ 91 por dia, busca valorizar profissionais que atuam em regiões de divisa. O pacote de medidas agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidando uma série de ações de suporte à agricultura e ao funcionalismo.