Ministério da Fazenda e AGU oficializam promoção de procuradores
Portaria publicada oficializa a progressão na carreira de Procuradores da Fazenda Nacional com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2026.
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28/10 às 06:15
Pontos principais
- A promoção contempla a progressão da primeira para a categoria especial e da segunda para a primeira categoria.
- O período de avaliação para os critérios de antiguidade e merecimento foi de 1º de julho a 31 de dezembro de 2025.
- Os efeitos financeiros das promoções retroagem a 1º de janeiro de 2026.
- A lista de contemplados inclui servidores estáveis e não estáveis da carreira.
O Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União publicaram a Portaria Interministerial nº 80, que oficializa a promoção de membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A medida contempla a progressão da primeira para a categoria especial e da segunda para a primeira categoria, baseando-se em critérios de antiguidade e merecimento.
O processo considerou o período de avaliação entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2025. A lista de promovidos abrange servidores estáveis e não estáveis, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.
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