Projeto Criar Brasil propõe fomentar economia criativa na região Norte
O PL 3315/26 busca instituir um sistema nacional para fortalecer cadeias produtivas e o desenvolvimento econômico com foco na cultura amazônica.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3315/26 cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local.
- A iniciativa prioriza o desenvolvimento social e econômico de territórios na Região Norte.
- O texto estabelece mecanismos de governança para estimular a inovação e a comercialização de produtos criativos.
- O deputado Duda Ramos, autor da proposta, destaca o combate à invisibilização da cultura amazônica.
- A matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e depende de aprovação no Senado.
O Projeto de Lei 3315/26, batizado de Criar Brasil, propõe a criação de um Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local para impulsionar o desenvolvimento econômico e social. A iniciativa foca especialmente na Região Norte, estabelecendo metas claras e mecanismos de governança voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais. O objetivo central é estimular a inovação, a produção e a comercialização de bens e serviços criativos, garantindo maior visibilidade ao setor.
Segundo o deputado Duda Ramos, autor da proposta, o projeto busca combater a histórica invisibilização econômica da cultura amazônica. Atualmente, o texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, onde passará por análise das comissões temáticas. Para que a medida entre em vigor como lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal após sua tramitação na Câmara.