Lula toma posse em 5 de janeiro de 2027 sob novas regras constitucionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume o mandato em 5 de janeiro de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021.
Pontos principais
- O art. 82 da Constituição fixa em 5 de janeiro o início do mandato presidencial.
- Governadores e vice-governadores assumem seus cargos em 6 de janeiro de 2027.
- A Emenda Constitucional 111 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro de 2021.
- A nova data permite que governadores eleitos participem da cerimônia de posse presidencial em Brasília.
- A posse de senadores e deputados permanece inalterada, mantida para 1º de fevereiro.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para um novo mandato, tomará posse em 5 de janeiro de 2027. A alteração na data, que tradicionalmente ocorria em 1º de janeiro, foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em 28 de setembro de 2021. O texto constitucional determina que o mandato presidencial tenha início no quinto dia do ano subsequente ao pleito.
Além da mudança na chefia do Executivo federal, o art. 28 da Constituição fixa a posse de governadores e vice-governadores para o dia 6 de janeiro de 2027. Segundo o cronograma legal, a nova data possibilita que os governadores eleitos participem da cerimônia de posse do presidente em Brasília antes de assumirem seus estados. Vale ressaltar que a posse de senadores e deputados federais permanece inalterada, mantida para o dia 1º de fevereiro.
