Posse presidencial e de governadores muda para janeiro de 2027
A partir de 2027, as posses do presidente e dos governadores ocorrerão em datas distintas para facilitar a participação nas cerimônias.
Pontos principais
- Presidente e vice-presidente eleitos em 2026 assumem o cargo em 5 de janeiro de 2027.
- Governadores e vice-governadores tomam posse em 6 de janeiro de 2027.
- A alteração foi definida pela Emenda Constitucional 111 de 2021.
- A posse de deputados e senadores segue mantida para 1º de fevereiro.
- A eleição das Mesas Diretoras do Congresso ocorre em 1º de fevereiro.
A partir de 2027, o calendário oficial de posses no Brasil passará por mudanças significativas estabelecidas pela Emenda Constitucional 111, aprovada em 2021. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto a posse dos governadores e vice-governadores ocorrerá no dia seguinte, 6 de janeiro. A medida visa permitir que os chefes dos Executivos estaduais consigam comparecer à cerimônia presidencial em Brasília, algo que era dificultado pelo calendário anterior.
As datas para o Poder Legislativo permanecem inalteradas, com a posse de deputados e senadores mantida para o dia 1º de fevereiro. Nesta mesma data, o Congresso Nacional realizará a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o biênio subsequente. A alteração busca otimizar a transição de mandatos e a organização dos eventos institucionais no início do próximo ciclo administrativo do país.