Governo transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, no Brasil, passa do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2026.
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26/10 às 18:31, atualizado 19:31
Pontos principais
- A portaria do MGI que oficializa a mudança será publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 27 de outubro; o MGI não informa seu número.
- A data já constava do calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, fixado pela Portaria MGI nº 11.460/2025.
- A mudança vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- O ponto é observado sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população.
O MGI não menciona estados, municípios nem o setor privado, e não trata de compensação para os servidores.
O texto também não lista quais serviços são essenciais nem descreve as medidas para mantê-los. Essa definição fica com cada dirigente máximo de órgão ou entidade federal.
