Comissão do Senado aprova projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
O projeto de lei 5.608/2023 cria o Selo Rosa para empresas que oferecerem condições especiais de trabalho para mulheres com câncer de mama.
Pontos principais
- O projeto de lei 5.608/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- A iniciativa prevê incentivos para a contratação de mulheres diagnosticadas com câncer de mama.
- Empresas participantes receberão o Selo Rosa como reconhecimento pela adesão.
- As medidas incluem flexibilidade de jornada, trabalho remoto e estabilidade no emprego.
- A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 5.608/2023, que busca fomentar a inclusão e a permanência de mulheres diagnosticadas com câncer de mama no mercado de trabalho. A proposta estabelece diretrizes para que empresas ofereçam condições adequadas, como jornadas reduzidas, possibilidade de trabalho remoto e estabilidade no emprego, garantindo maior suporte durante o tratamento da doença.
Como forma de incentivo, as organizações que adotarem essas práticas receberão o Selo Rosa, um reconhecimento oficial pela responsabilidade social e apoio às colaboradoras. O texto, que visa assegurar igualdade de oportunidades e dignidade para as pacientes, segue agora para análise e votação no Plenário do Senado antes de avançar para as próximas etapas legislativas.
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