Senado analisa projeto que facilita transporte de órgãos por aviões privados
Projeto de lei propõe ressarcimento para aeronaves particulares que transportarem órgãos e equipes médicas, visando ampliar o número de transplantes.
Pontos principais
- O Senado Federal deve iniciar a análise do projeto de lei 2.692/2026.
- A proposta prevê o ressarcimento de custos para aviões privados sem certificado de operador aéreo.
- O objetivo é utilizar aeronaves particulares paradas para agilizar a logística de transplantes no país.
O Senado Federal se prepara para analisar o projeto de lei 2.692/2026, que busca tornar mais ágil o transporte de órgãos e equipes médicas para transplantes no Brasil. A iniciativa propõe o ressarcimento de despesas operacionais para proprietários de aeronaves privadas que, mesmo sem possuírem certificado de operador aéreo, disponibilizem seus aviões para missões de saúde.
A medida visa aproveitar a frota de aeronaves particulares que permanecem paradas para aumentar a eficiência logística do sistema de doação. Ao incentivar a colaboração do setor privado, o projeto pretende reduzir o tempo de espera e ampliar o número de procedimentos realizados em todo o território nacional, superando gargalos atuais no transporte de órgãos vitais.
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