A proibição de redes sociais para menores é uma medida global crescente que visa restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais, geralmente por meio de limites de idade. Essa iniciativa busca proteger a saúde mental dos jovens, mitigar a exposição a conteúdos prejudiciais e combater o uso excessivo de telas. Países como França, Austrália e Dinamarca já implementaram ou estão em processo de aprovar legislações nesse sentido, refletindo uma preocupação crescente com os impactos negativos das mídias sociais no desenvolvimento infanto-juvenil.
A Proibição de Redes Sociais para Menores refere-se a propostas e legislações que visam restringir ou impedir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas de mídia social, geralmente com base em limites de idade. Essa medida tem sido debatida e implementada em diversos países, como França, Austrália e Dinamarca, com o objetivo principal de proteger a saúde mental e o desenvolvimento de jovens, além de mitigar a exposição a conteúdos prejudiciais e o uso excessivo de telas.
A preocupação com o impacto das redes sociais na saúde de crianças e adolescentes tem crescido globalmente. Relatórios indicam que o uso intensivo de smartphones e redes sociais por jovens pode levar a efeitos prejudiciais, como diminuição da autoestima, aumento da exposição a comportamentos de risco (automutilação, uso de drogas, suicídio) e manipulação por algoritmos. Na França, dados da agência de saúde revelam que metade dos adolescentes passa entre duas e cinco horas diárias em smartphones, e 58% dos jovens entre 12 e 17 anos usam redes sociais diariamente. Casos de suicídio de adolescentes supostamente ligados a conteúdo prejudicial no TikTok levaram a processos judiciais no país.
Em resposta a essas preocupações, governos têm considerado e implementado legislações. A Austrália, por exemplo, proibiu o uso de plataformas por menores de 16 anos, resultando na revogação de acesso de milhões de contas. A Dinamarca anunciou a proibição para menores de 15 anos, com exceções a partir dos 13 anos mediante autorização parental. O presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou o desejo de acelerar a aprovação de uma lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos a partir de setembro, no início do próximo ano letivo, e também proibir o uso de celulares em escolas secundárias.