Senado aprova obrigatoriedade de exame nacional para médicos
O Senado aprovou o projeto que torna obrigatório o Enamed para o exercício da medicina no Brasil, enviando a proposta para sanção presidencial.
Pontos principais
- O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para novos médicos.
- A aprovação ocorreu no Senado na última quinta-feira (15).
- O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável pela organização das avaliações.
- O exame será aplicado ao final do segundo, quarto e sexto ano da graduação.
- O texto é derivado da Medida Provisória 1.370/2026, com alterações feitas pelos parlamentares.
O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (15), o projeto que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito obrigatório para o exercício da profissão no país. A proposta, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa padronizar a qualidade do ensino médico e garantir a competência técnica dos profissionais que ingressam no mercado de trabalho.
Conforme o texto aprovado, a organização das avaliações ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). O exame será aplicado de forma periódica, ocorrendo ao final do segundo, quarto e sexto ano do curso de medicina. A medida é originada da Medida Provisória 1.370/2026, que passou por modificações durante a tramitação no Congresso para ajustar os critérios de implementação da nova avaliação nacional.