Eduardo Bolsonaro defende remoção de Alexandre de Moraes do STF
Em Washington, Eduardo Bolsonaro afirmou que o ministro Alexandre de Moraes será removido do STF caso Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial.
Pontos principais
- Eduardo Bolsonaro declarou intenção de expurgar o ministro Alexandre de Moraes do STF em caso de vitória de Flávio Bolsonaro.
- Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro.
- A Constituição brasileira garante a vitaliciedade dos ministros do STF, permitindo o afastamento apenas por ritos específicos como o impeachment.
- O rito de impeachment de ministros do Supremo é alvo de disputas jurídicas desde dezembro de 2025.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou, durante evento em Washington, que o ministro Alexandre de Moraes será removido do Supremo Tribunal Federal caso seu irmão, Flávio Bolsonaro, vença o segundo turno das eleições presidenciais. A declaração ocorre em um momento de acirramento político, com o candidato à presidência manifestando apoio público à ideia de afastar o magistrado de suas funções na corte.
Especialistas apontam que a remoção de ministros do STF é limitada pela Constituição, que assegura a vitaliciedade dos cargos. O afastamento só é possível mediante aposentadoria, renúncia, morte ou processos como o impeachment, cujo rito está sob questionamento jurídico desde o final de 2025. Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, já foi condenado pelo STF por coação no curso do processo.
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