ANP proíbe venda de biodiesel entre distribuidores por 24 meses
Medida visa combater fraudes documentais conhecidas como bionotas e garantir a integridade do mercado de combustíveis no Brasil.
Pontos principais
- A ANP proibiu a comercialização de biodiesel entre distribuidores de combustíveis por um período de dois anos.
- A decisão busca eliminar as bionotas, operações que simulam a venda do produto sem movimentação física ou mistura real.
- Entidades como AliançaBiodiesel, Aprobio e Abiove apoiam a restrição por aumentar a segurança jurídica.
- O setor defende que a medida se torne uma regra permanente após o período de vigência estipulado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a proibição da venda de biodiesel entre distribuidores de combustíveis líquidos por um período de 24 meses. A medida tem como objetivo principal coibir a prática das chamadas bionotas, que consistem em operações documentais fraudulentas realizadas sem a movimentação física do produto ou a efetiva mistura ao diesel A.
Representantes do setor, incluindo a AliançaBiodiesel, Aprobio e Abiove, manifestaram apoio à decisão, destacando que a restrição é fundamental para combater a concorrência desleal e elevar a segurança jurídica no mercado. As entidades defendem que a proibição seja convertida em uma regra permanente após a realização de consultas e audiências públicas, visando garantir a transparência e a conformidade nas operações de comercialização de biocombustíveis no país.