PGR defende substituição da prisão de ex-presidente do INSS por tornozeleira
Procuradoria-Geral da República pede ao STF a soltura de Alessandro Stefanutto, investigado por supostas fraudes em benefícios previdenciários.
Pontos principais
- A PGR manifestou-se favoravelmente à substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto por medidas cautelares.
- A proposta inclui o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições para o ex-presidente do INSS.
- Stefanutto é investigado na Operação Sem Desconto por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
- O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, mas foi remetido ao presidente do STF, Edson Fachin.
- A defesa de Stefanutto nega a prática de ilícitos e considera o parecer da PGR um avanço no processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, por medidas cautelares diversas. O órgão sugere que o investigado passe a utilizar tornozeleira eletrônica e cumpra outras restrições impostas pela corte, em vez de permanecer detido. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, também abrange outros dois investigados no mesmo processo.
Stefanutto é alvo da Operação Sem Desconto, que apura supostas fraudes em benefícios de aposentados, envolvendo suspeitas de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações apontam para um esquema que teria movimentado bilhões de reais em desvios e descontos ilegais. Enquanto a defesa do ex-presidente do INSS reafirma sua inocência e classifica a manifestação da PGR como um passo positivo, o processo segue sob análise no STF, tendo sido remetido ao presidente da corte, ministro Edson Fachin.
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