Comissão do Senado analisa projeto de proteção contra assoreamento
A CMA vai debater o PL 4.488/2023, que propõe a criação de uma Política Nacional para prevenir o assoreamento e recuperar matas ciliares no Brasil.
Pontos principais
- O PL 4.488/2023 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.
- A proposta inclui medidas de combate à erosão do solo e recomposição de matas ciliares.
- O texto prevê a criação de um cadastro nacional para monitorar áreas degradadas.
- A senadora Eliziane Gama foi designada como relatora da matéria.
- Um debate público sobre o tema foi agendado antes da votação na comissão.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal iniciará a análise do Projeto de Lei 4.488/2023, que estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A iniciativa busca implementar estratégias eficazes para conter a erosão do solo e promover a recomposição das matas ciliares, elementos fundamentais para a preservação dos cursos d'água brasileiros. O projeto também prevê a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas, visando facilitar o monitoramento e a recuperação ambiental em todo o território nacional.
A relatora da proposta, senadora Eliziane Gama, conduzirá os trabalhos de avaliação do texto. Antes da votação definitiva, os parlamentares realizarão um debate técnico sobre o tema, conforme estabelecido pelo requerimento REQ 14/2026-CMA. A discussão visa aprofundar o conhecimento sobre os impactos do assoreamento e garantir que as medidas propostas sejam viáveis para a proteção dos recursos hídricos do país.
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