Comissão de Meio Ambiente do Senado debaterá prevenção ao assoreamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal agendou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.488/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. O debate, solicitado pelo senador Zequinha Marinho, busca aprofundar a análise sobre a eficácia e a necessidade da nova legislação, considerando que o Código Florestal vigente já contempla diretrizes sobre a proteção de cursos d'água e matas ciliares. A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama, manifestou apoio à iniciativa, destacando a importância de medidas que combatam o acúmulo de sedimentos nos leitos dos rios. A audiência servirá como etapa preparatória antes da votação do texto, permitindo que especialistas e parlamentares avaliem como a nova política pode complementar as normas ambientais existentes para garantir a preservação dos recursos hídricos no país.