Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post contra Lula
O ministro do STF aplicou multa de R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pontos principais
- O ministro André Mendonça multou Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil.
- A punição ocorreu devido ao impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa.
- A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.
- O magistrado proibiu novos impulsionamentos com o mesmo teor, mas não ordenou a remoção da postagem original.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, aplicou uma multa de R$ 5 mil a Flávio Bolsonaro por considerar irregular o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a decisão, a mensagem utilizou a rejeição ao adversário político como base para promover a candidatura, o que contraria as normas eleitorais vigentes. O magistrado fundamentou seu posicionamento no parecer enviado pela Procuradoria-Geral Eleitoral.
Em sua defesa, Flávio Bolsonaro argumentou que o conteúdo representava apenas um juízo político e que o teor negativo era reduzido. Apesar da multa, o ministro não determinou a exclusão da publicação das redes sociais, mas estabeleceu a proibição de novos impulsionamentos que mantenham o mesmo teor. A medida visa garantir o equilíbrio na disputa e o cumprimento das regras sobre o uso de recursos financeiros em publicidade digital.
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