Operadoras pedem ao STF exclusão de domínios do Google em gratuidade eleitoral

A associação Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras de telefonia, solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão de domínios do Google da gratuidade de dados móveis prevista para as eleições de 2026. A medida, originalmente estabelecida por liminar para garantir o acesso a sites e aplicativos da Justiça Eleitoral, é vista pelas empresas como um risco operacional. Segundo as operadoras, a integração de páginas oficiais com recursos do Google pode permitir o uso indevido de serviços externos, sobrecarregando a infraestrutura de rede.

Além da restrição, as empresas pedem autorização para limitar o volume de dados gratuitos e suspender o benefício em situações de risco de colapso técnico. O setor também busca isenção de responsabilidade por eventuais falhas decorrentes da implementação da gratuidade. O caso agora aguarda análise do STF para definir se haverá ajustes nas regras de conectividade durante o período eleitoral.