Anatel alerta STF sobre risco de colapso em redes móveis nas eleições
Agência afirma que liberar internet móvel irrestrita nas eleições de 2026 pode causar congestionamento e queda de sinal em todo o país.
Pontos principais
- Anatel enviou parecer ao ministro Cristiano Zanin contra a liberação de acesso irrestrito à internet móvel durante o pleito de 2026.
- A medida foi solicitada pela CNTE e pelo Partido Verde para facilitar o acesso à informação e combater a desinformação.
- Segundo a agência, o espectro de transmissão móvel é limitado e não suportaria o aumento exponencial de tráfego.
- O órgão regulador argumenta que a proposta invade sua competência técnica e não resolve o problema da desinformação.
- O STF aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão sobre o pedido de liminar.
A Anatel apresentou um parecer técnico ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando para os riscos de um possível colapso nas redes de telecomunicações durante as eleições de 2026. A manifestação ocorre em resposta a uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde, que solicitam a liberação irrestrita do acesso à internet móvel para eleitores com franquias de dados limitadas.
Em sua argumentação, a agência reguladora destacou que o espectro de transmissão móvel possui limitações físicas, diferentemente das conexões fixas. O órgão sustenta que um aumento repentino no consumo de dados causaria picos de tráfego, resultando em instabilidade e quedas generalizadas de sinal. Além dos entraves técnicos, a Anatel ressaltou que a medida invade sua competência regulatória e não é uma solução eficaz para o combate à desinformação, tema que agora aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República antes da decisão do ministro Cristiano Zanin.
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