Nova lei amplia proteção do seguro rural contra desastres climáticos
A Lei 15.526 de 2026 entrou em vigor proibindo o bloqueio de recursos do seguro rural para fortalecer a proteção dos produtores.
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01/10 às 14:03
Pontos principais
- A Lei 15.526 de 2026 já está em vigor no Brasil.
- A legislação proíbe o bloqueio de verbas destinadas ao seguro rural.
- O objetivo da medida é reforçar a cobertura contra desastres climáticos para produtores.
A Lei 15.526 de 2026 entrou em vigor com o objetivo de ampliar a proteção aos produtores rurais brasileiros. A nova legislação estabelece a proibição do bloqueio de recursos destinados ao seguro rural. Com a medida, o governo busca fortalecer a cobertura oferecida aos agricultores contra eventuais desastres climáticos.
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